A importância do código aberto na transformação digital do Estado

Setor Público Nov 04, 2020

É comum que o setor público seja associado à burocracia e lentidão nos processos. Porém, governos têm buscado formas de promover transparência, eficiência e a aproximação dos cidadãos nas tomadas de decisão. A tecnologia é fundamental nesse processo de mudança, ainda mais quando pensada a partir da liberdade de criar, modificar e distribuir as informações.  O código aberto é uma metodologia de desenvolvimento de software que vai de encontro a esses pressupostos e tem demonstrado na prática seu valor à gestão pública.

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O que é o código aberto?

O open source, ou simplesmente código aberto, diz respeito à disponibilização pública das informações que são componentes de um software, a fim de que elas sejam acessíveis a outros usuários para distribuição e, em alguns casos, modificações e personalizações.

Esse é um modelo que permite que a comunidade de desenvolvedores construa o conhecimento de forma coletiva, fomentando assim a participação e o acesso às informações contidas naquele software. Oposto ao código aberto temos aqueles softwares cujo código-fonte é oculto aos usuários. Assim, não é possível manipular ou, sequer, ver o seu conteúdo para fins de estudo ou inspiração.

Leia também: Github: dicas para ter um código open source mais seguro

Quais os benefícios do uso do código aberto?

  • Acesso ao código-fonte;
  • Distribuição livre;
  • Criação de soluções que se adaptem às necessidades;
  • Redução de despesa com licenças;
  • Garantia de segurança a partir do acesso ao código e detecção de possíveis falhas e vulnerabilidades.

Código aberto na gestão pública

O uso de novas tecnologias na gestão pública é capaz de fomentar o processo de transformação digital do Estado. Documentos que existiam em papel, armazenados por muito tempo em pastas e arquivos, por exemplo, poderiam ser acessados com maior rapidez e eficácia quando em meio digital, em uma base de dados informatizada.

Nesse contexto, o código aberto pode estimular o compartilhamento e o reaproveitamento de soluções tecnológicas, contribuindo para otimização dos gastos públicos. Ao final do processo de criação de plataformas com código aberto, os gestores públicos possuem em mãos uma tecnologia com uma licença livre, que poderão continuar aperfeiçoando.

Assim, os governos têm se mobilizado na atualização dos processos de gestão pública. Não apenas para facilitar a administração, mas também para otimizar o investimento do dinheiro público – já que o software pode ser distribuído livremente – e para aproximá-los dos cidadãos, de maneira que possam ter acesso às informações e também participar das decisões. Transparência e participação têm tudo a ver com ferramentas como o código aberto, que promove a colaboração, a padronização e a otimização de tecnologias pensadas pela e para gestão pública.

SOL: uma solução inovadora para o setor público

O processo de adquirir um produto ou contratar serviços por parte da administração pública é feito por meio de licitações. Nesse contexto são gerados editais, atas de licitação e contratos com a intenção de que seja possível escolher pela oferta mais vantajosa e justa. Foi pensando em facilitar essa operação que os governos da Bahia e do Rio Grande do Norte atuaram em parceria com a Caiena para a criação do SOL.

O SOL (Solução Online de Licitação) é um aplicativo que possibilita que as organizações beneficiárias dos projetos Bahia Produtiva (BA) e Governo Cidadão (RN) possam realizar licitações para a compra e/ou contratação de bens, serviços e obras. Todo o processo, desde o envio das propostas até o resultado da licitação, é feito através do SOL. Dessa forma, há o registro daquilo que é feito e também a possibilidade de acesso público a essas informações.

Esta plataforma faz uso do código aberto e da tecnologia blockchain para garantir que o processo seja íntegro e auditável. A tecnologia blockchain - base de dados descentralizada - garante a transparência e confiabilidade do processo, visto que os dados registrados no sistema não são passíveis de alteração. A tentativa de corromper esses dados pode ser facilmente notada e, assim, o processo de auditoria das compras é seguro e eficiente.

Leia também: A situação da blockchain no setor público brasileiro

Desde o seu lançamento em 2019 mais de 1.140 associações e cooperativas já foram beneficiadas pelas transações realizadas através do SOL. Além disso, o aplicativo foi premiado no  iF Design Award, na categoria Design de Serviço/UX para Governos e Instituições. Esses elementos demonstram a importância da aproximação entre gestão pública e tecnologia para solucionar problemas e promover mudanças positivas na vida das pessoas.

Marta Barbieri

Cientista Social e Assistente de Comunicação na Caiena.

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