A situação da blockchain no setor público brasileiro

Blockchain Jul 28, 2020
Conheça exemplos de blockchains que já estão sendo usadas no setor público do Brasil

Navegue pelo conteúdo:

A abrangência da blockchain

A tecnologia blockchain ganhou visibilidade com a expansão do bitcoin, mas seu uso não se restringe às transações com criptomoedas.

Na verdade, a blockchain é como um protocolo de segurança que pode ser usado para envio e armazenamento dos mais diversos tipos de informações.

Ela é considerada, inclusive, essencial para o processo de transformação digital do Estado, já que tem entre suas características principais a hipertransparência, rastreabilidade, segurança e descentralização.

Como mostraremos ao longo do texto, é também por conta de todas essas características que a blockchain pode ser uma grande aliada do setor público no enfrentamento da pandemia. Afinal, ela é uma ferramenta para ampliar e melhorar a oferta de serviços remotos, processo tão necessário para o distanciamento social.

Qual a situação da blockchain no setor público brasileiro

No Brasil, estão crescendo as iniciativas públicas que utilizam blockchain. Em recente publicação, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um estudo analisando vários casos de aplicação da tecnologia.

O objetivo da análise é justamente usar os aprendizados adquiridos com essas experiências para ampliar o uso da blockchain na estrutura do Estado de maneira segura e sustentável.

Como colocou o relator desse processo de avaliação, ministro Aroldo Cedraz:

“a característica descentralizadora das tecnologias blockchain e DLT [Distributed Ledger Technology] pode acelerar a transformação digital do Estado, uma vez que a possibilidade de realizar transações autenticadas sem a necessidade de uma autoridade central facilita a implementação de serviços públicos digitais orientados ao cidadão”.

Abaixo, elencamos algumas iniciativas bastante diversas levantadas pelo processo do TCU e explicamos como elas funcionam.

Exemplos de blockchains em uso na iniciativa pública do Brasil


RNDS - Setor da Saúde

A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é uma plataforma de integração de dados realizada no âmbito do Conecte SUS, um programa do Governo Federal que visa a transformação digital da saúde.

Um de seus principais objetivos é possibilitar o acesso às informações médicas para cidadãos e profissionais da saúde de maneira segura e eficiente, integrando os dados dispersos nas várias plataformas de Saúde Digital que já existem.

A tecnologia blockchain foi escolhida por ser compatível com a característica heterogênea e descentralizada do ambiente em que as aplicações de Saúde Digital são executadas. Além de se destacar nos quesitos de segurança, desempenho, acesso e escalabilidade.

Atualmente, a RNDS é usada para ajudar no combate ao coronavírus, reunindo e disponibilizando os resultados de testes da COVID-19 para os pacientes e profissionais de saúde.

SOL - Área de compras públicas (Licitações)

O SOL (Solução Online de Licitação) é uma plataforma para compras públicas e contratações de serviço criada para os estados da Bahia e Rio Grande do Norte com financiamento do Banco Mundial.

Com ela, todo o processo de criação de uma licitação, envio e análise de propostas e assinatura de contratos acontece digitalmente, e todas as informações são armazenadas na blockchain.

O SOL, que foi desenvolvido pela Caiena, já está em uso há cerca de um ano. Ele é um software livre de licenças e com código-aberto, justamente para que outros estados e países possam replicar essa experiência em suas realidades.

bConnect - Compartilhamento de dados

O bConnect é um sistema para emissão e troca de informações sobre empresas exportadoras entre aduanas do Mercosul. Ele visa facilitar o processo de fiscalização de importação e exportação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Atualmente, esses países possuem um sistema próprio de certificação digital que identifica empresas que cumprem uma série de requisitos de segurança e auditabilidade. No entanto, esses certificados locais não são aceitos pelos parceiros do bloco econômico.

Com o novo sistema, informações sobre exportadores dos quatro países serão armazenadas na blockchain, facilitando o comércio entre os membro do Mercosul sem diminuir a segurança no processo.

PIER - Workflow e accountability

O objetivo da PIER (Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras) é possibilitar o intercâmbio de informações entre três órgãos reguladores: o Banco Central (BC) – que criou o sistema –, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Com a Pier, consultas antes feitas por meio de ofício e que podiam levar até um mês para serem concedidas agora acontecem online e instantaneamente, com segurança garantida pela blockchain.

A PIER está sendo utilizada desde abril de 2020.

Conclusão

Estes exemplos mostram a abrangência de aplicação blockchain e seu potencial para apoiar a digitalização do Estado. Se quiser saber mais sobre essa tecnologia, leia nosso post sobre o que é e como funciona uma blockchain.

LinkedIn icon Instagram icon Facebook icon Twitter icon
Great! You've successfully subscribed.
Great! Next, complete checkout for full access.
Welcome back! You've successfully signed in.
Success! Your account is fully activated, you now have access to all content.