De todas as atividades que você realizou hoje, quantas só foram possíveis graças à leitura? Arrisco dizer que muitas. A alfabetização é considerada umas das medidas mais urgentes da educação, justamente porque a leitura e a escrita nos permitem participar ativamente na sociedade, ampliam nosso acesso à informação, ao trabalho e, consequentemente, à melhores condições de vida.

A nona meta do Plano Nacional de Educação (PNE) – sancionado em 2014 – estipulou dois objetivos em relação à taxa de alfabetização no Brasil. O primeiro, elevar essa taxa entre a população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015. O segundo, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir pela metade o analfabetismo funcional até 2024. No entanto, dados recentes do IBGE mostram que o primeiro objetivo não foi cumprido e que não há indícios de que o segundo será alcançado.

As informações fazem parte da Pnad Contínua da Educação divulgada este ano pelo IBGE. De acordo com a pesquisa, a taxa de alfabetização em 2018 era de 93,2% – ainda 0,3 pontos percentuais abaixo da meta para 2015.

Em 2016, 7,2% dos brasileiros eram analfabetos. O número caiu para 6,9% em 2017 e 6,8% em 2018. Isso indica uma tendência de queda de apenas 0,2% ao ano, o que preocupa profissionais da educação.

É o que demonstra Marina Aguas, pesquisadora do IBGE responsável pelo suplemento de Educação do Pnad, em declaração ao jornal O Globo: "para que essa meta seja alcançada dependemos do que propuserem a fazer em termos de políticas públicas. Mas sabemos que o desafio é grande, porque as quedas (do índice de analfabetismo) são pequenas ao longo do tempo. Se projetarmos a queda nesse ritmo vai ser difícil."

Vale lembrar que esses números se referem às taxas de analfabetismo absoluto. O parâmetro utilizado pelo IBGE para defini-lo é a capacidade de ler e escrever um bilhete simples como "Maria, fui no mercado".

Qual a diferença entre analfabestismo funcional e absoluto?

A Meta 9 do PNE cita dois tipos de analfabetismo – absoluto e funcional. Mas qual a diferença entre eles?

O Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), estudo que mede níveis de alfabetismo de brasileiros entre 15 e 64 anos, define Analfabetos Funcionais como pessoas que possuem "muita dificuldade para fazer uso da leitura e da escrita e das operações matemáticas em situações da vida cotidiana, como reconhecer informações em um cartaz ou folheto ou ainda fazer operações aritméticas simples com valores de grandeza superior às centenas."

Dessa forma, enquanto a taxa de brasileiros acima de 15 anos que não consegue ler ou escrever um bilhete como "Maria, fui no mercado" é de 6,8% (IBGE), a taxa de pessoas que não poderia, por exemplo, ler este texto, é de 29% (Inaf 2018).

Ainda que o quadro seja preocupante, existem organizações e projetos dedicados a mudar essa realidade. Alguns trabalham diretamente na alfabetização de crianças, jovens e adultos; outros, monitoram indicadores, sugerem políticas públicas para a educação e ajudam os profissionais da área na gestão do ensino e das escolas. Cada uma à sua maneira, essas iniciativas se apoiam no acesso à educação para diminuir as desigualdades no país.

Trabalhando para transformar o cenário

Observatórios

O PNE, citado no início deste texto, é um plano de metas criado para guiar as políticas públicas destinadas à educação. Mas como o Estado faz para acompanhar os indicadores dessas metas ao longo dos anos? Além das pesquisas de órgãos como o IBGE e o Infa, os observatórios são ferramentas que permitem esse acompanhamento constante, além de tornarem os dados acessíveis a toda a população.

Observatório do Plano Nacional da Educação
O OPNE é uma plataforma online de consolidação de dados que monitora os indicadores referentes a cada uma das 20 metas do Plano Nacional da Educação e suas estratégias. Ele foi desenvolvido pela Caiena e realizado pela organização Todos pela Educação, com apoio de vários grupos dedicados ao tema.

Observatório da Criança e do Adolescente (OCA)
O OCA é um observatório que permite o monitoramento de indicadores de saúde, educação e proteção das crianças e adolescentes do Brasil – incluindo informações sobre alfabetização, condição das instituições escolares e matrículas em programas de ensino de jovens e adultos.

Todos pela Educação
O Todos Pela Educação é uma organização sem fins lucrativos, plural e suprapartidária, focada em melhorar as condições da educação no Brasil. O grupo atua em diversas frentes, como monitoramento de indicadores, produção de conhecimento, mobilização de atores-chave, avaliação e proposição de políticas públicas e relacionamento com a mídia. Conheça mais sobre seus vários projetos e saiba como contribuir.

Plataforma Saber
O Saber é uma plataforma para o apoio e acompanhamento da situação da rede estadual de ensino paraibana. Entre outras funcionalidades, a plataforma possibilita o acompanhamento de vários indicadores de desempenho das escolas, turmas e alunos pelos gestores das instituições e os envia notificações sobre os alunos em situação de provável evasão escolar, permitindo ações de prevenção.

Programa Educação de Adultos
O programa atende jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, visando propiciar inclusão social, garantia de direitos e auto-estima por meio da alfabetização. Saiba mais sobre esse e outros programas da Liga Solidária.

Conviva Educação
O Conviva é um ambiente virtual de apoio à gestão das Secretarias Municipais de Educação presente em mais de 90% dos municípios brasileiros. A plataforma oferece ferramentas de gestão escolar, indicadores educacionais, galerias de vídeos e acesso a cursos para os profissionais da educação. Através dela, as secretarias conseguem planejar com maior eficiência a distribuição de seus recursos e os gestores escolares podem acompanhar o desenvolvimento dos alunos e entender melhor suas necessidades, possibilitando um ensino cada vez mais eficiente.

Conheça mais indicadores:

Taxa de analfabetismo por grupos de idade, sexo, cor ou raça (%)
1 Reprodução. Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2018. Nota: Variações significativas, ao nível de confiança de 95%, para todas as categorias.

Taxa de analfabetismo, por grupos de idade, segundo as Grandes Regiões (%)
2Reprodução. Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2018.
Nota: As setas indicam variação significativa, quando direcionadas para cima (crescimento) ou para baixo (declínio), ou variação não significativa, quando direcionadas para a direita (estabilidade), ao nível de confiança de 95%.